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Proposição: PL 105 1991
   
Proponente: Beto Albuquerque
Situação: Sancionado(a) em 07/01/1992
Tramitação: ARQUIVO - envio em 03/04/1992
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 9493 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 02969.01.00/91-2
Assunto:
 LIXO COLETA RECICLAGEM
Ementa:
 CONSIDERA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A COLETA SELETIVA DE LIXO E SUA RECICLAGEM COMO ATIVIDADE ECOLOGICA, DE RELEVANCIA SOCIAL E DE INTERESSE PUBLICO.
Votação:  
Prop. Referida:
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